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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 16:15
PGR reforça pedido de prisão imediata dos condenados
O procurador-geral da República Gurgel teme que as penas aplicadas sejam cumpridas somente após 2014
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:44
O achamento do Brasil
O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
O 'bagaço' não reciclável
Maurício Gonçalves Saliba, graduado em historia, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 11:36
O fenômeno das milícias no Brasil
O fenômeno das milícias remonta à Roma Antiga, perpassa pelas Cruzadas, aporta no Brasil Colônia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:56
A política internacional e o Brasil
O papel do Brasil na política internacional a partir da fundação da ONU e mudanças na estrutura
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Influência da história na efetivação da educação superior no Brasil
Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac, advogada, especialista em Direito Civil pela Unisul/SC, especializanda em Processo Civil pela Unisul/SC, especializanda no Curso de Pós-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior - FAL/AL, Presidente da Subcomissão de Estudo Jurídicos da OAB - Mulher (Seccional AL), Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira OAB-AL.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 16:19
A Justiça Negocial no Processo Penal: um exame acerca da (in)aptidão do Acordo de Não Persecução Penal no enfrentamento à criminalidade[1]
de Sociedade que o Brasil busca construir. Como o país, enquanto Estado Democrático de Direito, quer
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 14:35
A ideologia de gênero na Ordem dos Advogados do Brasil
pesquisas nesse sentido, mas é fato que através da Ordem dos Advogados do Brasil a classe possui grande influência político-institucional no país
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:40
A escola e a regulação da Educação no Brasil
A escola como locus evoluiu tanto quanto a condição social da criança que deixou de ser o "homenzinho" para ser um ser humano em desenvolvimento, merecendo ter prioridade na proteção de seus direitos e, reforçando a necessidade de cumprimento de deveres por parte de seus pais e responsáveis e do Estado. A escola, originalmente, nascida com caráter religioso passou a ser laica e merecedora de diversas políticas públicas que devem concretizar a universalização da educação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:48
Modalidades de Contratação no Brasil: Trabalho Temporário, Contrato por Tempo Determinado e Terceirização
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:42
Especialistas repudiam campanha dos prefeitos contra a Reforma Tributária
Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos cumulativo para não perder a sua competência atual de cobrar tributos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:21
Respeito e valorização: o uso do nome social de pessoas trans no ambiente de trabalho
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 13:40
Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro
Benefício médio será de R$ 226,80; valor pode chegar a R$ 400.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:35
Tribunal Superior Eleitoral suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula
Decisão é do ministro Sérgio Banhos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 14:28
Magistrados repudiam petição levada por Lula a comitê da Organização das Nações Unidas
Para a Associação dos Magistrados Brasileiros, a entidade internacional não “deve ser utilizada para constranger o andamento de quaisquer investigações em curso no país e, principalmente, aquelas que têm como prioridade o combate à corrupção”.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 12:07
Pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para domésticos é obrigatório a partir de hoje
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Novo direito está previsto na chamada PEC das Domésticas
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:15
Código de Defesa do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado
Com aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros - o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização votada pelo plenário do Senado
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:41
Lewandowski impede juiz de dar sentença antes de prestar informações
Lewandowski atendeu a um pedido da defesa do parlamentar, que deseja agilidade na decisão sobre a suspensão da ação penal em que Cunha foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção investigado na Lava Jato
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00
Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito
No documento, a construtora contesta elementos da investigação, como a troca de e-mails entre a cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:10
Redução da maioridade penal será votada em comissão da Câmara
A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser levada ao plenário da Câmara no dia 30